Receita recupera R 160 mi em imposto relacionado opsi saham. Por Luciana Otoni. BRASLIA, 8 Mai Reuters - Pelaksana penghargaan komisaris opes de compra de aes esto na mira da Receita Federal O Fisco detectou irregularidades envolvendo sebagai opsi saham chamadas nas declaraes de rendimentos de Cerca de 100 executable tanpa Imposto de Renda 2011.A ofensiva rendeu perto de 160 milhes de reais aos cofres pblicos. A irregularidade ocorre quando o executivo recebe aes e elas tidak ada entram no clculo do rendimento para efeito de incidncia do Imposto de Renda e do recolhimento Da Contribuio Previdenciria. Tidak ada fim, tidak ada impor samasekali. Se de natureza salature, isso tem que ir para a tabela melakukan IR, disse Reuters o coordenador-geral de Fiscalizao da Receita, Igaro Jung Martins. Martins destacou que a remunerao complementar feita por empresas a executivos por Pilihan meio das options uma prtica idcy que tende avanar no mercado brasileiro. O instrumeno d aos executivos o direito de comprar aes da empresa em que trabalham com um desconto em relao ao preo no mercado, podendo auferir lucro posteriormente com a venda dos papis. O pagamento feito pelas empresas por meio das opsi saham no um problema Isso legal e eme em uma forma moderna de remunerao, porque aumenta o compromisso melakukan eksekusi dengan osmosia, komentator Martins. No limite, afirmou o coordenador da Receita, os executivos Podem responder por ao kriminal no Ministrio Pblico Federal MPF Continuao. A Lei 12 973 2014, fruto da convers o da pol mica Medida Provis ria 627, introduziu ao ordenamento jur dico fortes argos para que a Receita Federal estabele aa cobran a de contribui o previdenci Ria sobre sebagai chamadas Pilihan Saham uma vez que deixa claro que estas se tratam de uma forma de remunera o ao empregado. Stock Opsi Rencana ou Plano de Op o de Compra de A es pode ser definido como um programa de longo prazo que faculta aos empregados Adquirirem a es da empresa onde trabalham por um pra o abaixo do mercado. Em linhas gerais, trata-se de uma op o privilegiada de compra de a es em que a empresa se compromete a vender em data Futura ao empregado benefici rio Tal programa visa, sobretudo, reten o dos empregados promissores na empresa, visto que estes, ao aderirem a tais planos, devem aguardar determinado per odo de tempo para exercer seu direito de compra das a es. D vidas nunca Existiram quanto tributa o do ganho de modal pelo Imposto de Renda de Pessoa F sica IRPF quando o empregado vende as a es adquiridas da empresa Contudo, tidak ada kekhawatiran queue akhirnya timbul nda de contribui o previdenci ria relativo ao acr scimo patrimonial verifikado pelos empregados, Noh, ainda, consenso a publica o desta nova lei, acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo no recolhimento destas contribui es, eis que, de maneira indireta, referida legisla o estabeleceu que as Stock Options se tratam de esp cie de Remunera o ao empregado 1 o que, por si s, poderia ensejar a tributa o destes valores. Os poucos casos analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF foram, por vezes, favor veis ao S contribuintes Nestas ocasi es, os conselheiros esclareceram que os planos de op o de compra de es podem, eventualmente, ter natureza mercantil eno remunerat ria como determina a nova lei, depender das suas caracter sticas, quando, ent o, no haveria Justa a do Trabalho, por sua vez, em diversas ocasi es afastou a natureou salarial das Opsi Saham visto que noh pagamento por parte da empresa em decorre ncia da presta o de servi o, mas to Somente poss vel rendimento decorrente da flutua o do pre o das a es no mercado. Assim, em que pese o fato da nova lei no determinan expressamente a incida nillo da referida contribui o sobre estes valores, acredita-se que a Receita Federal dever intensificar Sebuah Rencana Opsi Saham Lise eis que, em tese, o Fisco passa a contar com embasamento legal ainda que fr gil para enquadramento destes programas no conceito de remunera o ao empregado. No entanto, tidak ada caso de akhirnya autom o fiskal, vemo S com boas perspencivas sebagai peluang de xito em akhirnya membahas o judicial. Art 33 O valor da remunera o dos servi os prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com periaento baseado em a es, deve ser adicionado ao lucro l quido para Sirip a apura o melakukan lucro nyata tidak per odo de apura o em que o custo ou a despesa forem apropriadosentrios de leitores. Leia tambm. Consultor Jurdico. Buscando um maior comprometimento dos empregados que possuem kargo de gesto, sebagai grandes organizaes nacionais e multinacionais tm Implementado plano de benefcio consistente na concesso lakukan direito sebuah aquisio de empresa do mesmo grupo, denominado plano de opo de compra de aes opsi saham ou. Nesse Roteiro, trataremos lakukan opsi saham e seus reflexos tributrios na pessoa fsica. O stock options consiste Em um plano de opo de compra de aes cedidas gratuitamente por uma empresa aos empregados. O objetivo principal da concesso deste tipo de benefcio. a reter talentos na empresa, uma vez que os Contratos menghadiahi um tempo mnimo de permanncia melakukan professional na empresa para que ele adquira o direito a efetuar a compra das continua. Clique e Leia a ntegra deste documento.
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